O Termo de Consentimento Informado é uma exigência e obrigação médica, segundo o Código de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina (CFM), no capítulo IV, art. 22. Ele tem por finalidade informar o paciente sobre as consequências que poderão advir do ato médico, informando os possíveis acontecimentos conhecidos da ciência da medicina. O Hospital Santa Rosália orienta que os médicos devem explicar aos seus pacientes por escrito, de forma clara. O termo deve ser assinado pelo médico e pelo paciente ou responsável.